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21 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 564552 RS 2003/0122881-0

Superior Tribunal de Justiça
há 18 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 564552 RS 2003/0122881-0
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJ 16.02.2004 p. 272
Julgamento
25 de Novembro de 2003
Relator
Ministro BARROS MONTEIRO
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_564552_RS_25.11.2003.pdf
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Ementa

INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ARBITRAMENTO. O STJ tem exercido o controle das condenações relativas aos danos morais apenas quando o valor definido se mostrar, de um lado, ínfimo ou então, de outra parte, exacerbado. Recurso especial não conhecido.

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas: Decide a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas precedentes que integram o presente julgado. Votaram com o Relator os Srs. Ministros Cesar Asfor Rocha, Fernando Gonçalves e Aldir Passarinho Junior. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Veja

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