1 de Julho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 26/06/2015
Julgamento
18 de Junho de 2015
Relator
Ministro HUMBERTO MARTINS
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg no Número Registro: 2015⁄0096781-0
AREsp 695.331 ⁄ RS Números Origem: 00110601280834 0052595675 00766430420148217000 02629428920148217000 04383243320138217000 10522619391 70057136970 70058840802 70060703790 70061762670 PAUTA: 18⁄06⁄2015 JULGADO: 18⁄06⁄2015 Relator Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. SANDRA VERÔNICA CUREAU Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IPERGS PROCURADOR : ALESSANDRA FLORES WAGNER E OUTRO(S) AGRAVADO : GILDA SILVEIRA BORGES ADVOGADOS : RUBEM KNIJNIK LUCION DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA E OUTRO(S) INTERES. : RUBEM KNIJNIK LUCION INTERES. : CASSIANO PORTELLA CERESER INTERES. : DIOGO FRNACISCO BEVILACQUA ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : GILDA SILVEIRA BORGES ADVOGADOS : RUBEM KNIJNIK LUCION DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IPERGS PROCURADOR : ALESSANDRA FLORES WAGNER E OUTRO(S) INTERES. : RUBEM KNIJNIK LUCION INTERES. : CASSIANO PORTELLA CERESER INTERES. : DIOGO FRNACISCO BEVILACQUA CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques (Presidente) e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 49151412 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg no Número Registro: 2015⁄0096781-0
AREsp 695.331 ⁄ RS Números Origem: 00110601280834 0052595675 00766430420148217000 02629428920148217000 04383243320138217000 10522619391 70057136970 70058840802 70060703790 70061762670 PAUTA: 18⁄06⁄2015 JULGADO: 18⁄06⁄2015 Relator Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. SANDRA VERÔNICA CUREAU Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IPERGS PROCURADOR : ALESSANDRA FLORES WAGNER E OUTRO(S) AGRAVADO : GILDA SILVEIRA BORGES ADVOGADOS : RUBEM KNIJNIK LUCION DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA E OUTRO(S) INTERES. : RUBEM KNIJNIK LUCION INTERES. : CASSIANO PORTELLA CERESER INTERES. : DIOGO FRNACISCO BEVILACQUA ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : GILDA SILVEIRA BORGES ADVOGADOS : RUBEM KNIJNIK LUCION DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IPERGS PROCURADOR : ALESSANDRA FLORES WAGNER E OUTRO(S) INTERES. : RUBEM KNIJNIK LUCION INTERES. : CASSIANO PORTELLA CERESER INTERES. : DIOGO FRNACISCO BEVILACQUA CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques (Presidente) e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 49151412 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
