Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 351779 SP 2001/0112777-9 - Inteiro Teor

INTRODUÇÃO O que é o verniz civilizatório ? Sigmund Freud, o criador da psicanálise, considerava o ser humano, em sua própria essência, um ser vivo perigosíssimo, isto é, a qualquer momento, os…

IMPRENSA. Dano moral. Limite. Legitimidade passiva. Tempestividade de embargos. - A jurisprudência do STJ afasta a limitação da indenização por dano moral prevista na Lei 5.250 /67 e admite a responsabilidade passiva da empresa e do jornalista pelos ilícitos cometidos pela imprensa. - O disposto no art. 191 do CPC não é …

3.1.As novas funções da responsabilidade civil e o caráter punitivo-pedagógico do dano moral A nova realidade de compatibilização do Código Civil às normas constitucionais trouxe consigo a…

O processo civilizatório é a história de pessoas notórias, que contribuíram, através das suas excepcionais qualificações, para a construção da sociedade. O espírito desses indivíduos extraordinários,…