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18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro FELIX FISCHER

Documentos anexos

Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-ARESP_530053_d1935.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-ARESP_530053_ff364.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2014⁄0138360-2
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 530.053 ⁄ MT   Números Origem:  XXXXX20108110044  105002013  14602110  1572010  196372010  23803210  XXXXX20108110044  47922012   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 23⁄06⁄2015   SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro  FELIX FISCHER   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS   Secretário Bel. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO : A F DOS R ADVOGADO : IZAUL NUNES   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a Dignidade Sexual - Estupro de vulnerável   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : A F DOS R ADVOGADO : IZAUL NUNES AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Newton Trisotto (Desembargador Convocado do TJ⁄SC) e Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador convocado do TJ⁄PE) votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/205217470/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-530053-mt-2014-0138360-2/certidao-de-julgamento-205217480

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