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18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro JORGE MUSSI

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_197441_PE_1326751080147.pdf
Certidão de JulgamentoHC_197441_PE_1326751080149.pdf
Relatório e VotoHC_197441_PE_1326751080148.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2011⁄0032158-0
HC 197.441 ⁄ PE
 
Números Origem:  XXXXX          2314038               XXXXX20108170000    XXXXX20088170001
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 01⁄12⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  JORGE MUSSI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ÁUREA M. E. N. LUSTOSA PIERRE
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : NIEDJA MARIA BEZERRA ASSUNÇÃO
ADVOGADO : NIEDJA MARIA BEZERRA ASSUNCAO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE : EDIGLEYTON AVELINO DA SILVA (PRESO)
 
ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL PENAL - Liberdade Provisória
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze e Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Gilson Dipp e Laurita Vaz.

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21025108/habeas-corpus-hc-197441-pe-2011-0032158-0-stj/certidao-de-julgamento-21025111

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