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26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

EDcl no AgRg no AREsp 9511 RJ 2011/0107741-8

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJe 12/12/2011

Julgamento

1 de Dezembro de 2011

Relator

Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA

Documentos anexos

Inteiro TeorEDCL-AGRG-ARESP_9511_RJ_1326752818007.pdf
Certidão de JulgamentoEDCL-AGRG-ARESP_9511_RJ_1326752818009.pdf
Relatório e VotoEDCL-AGRG-ARESP_9511_RJ_1326752818008.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
EDcl no AgRg no
Número Registro: 2011⁄0107741-8
AREsp 9.511 ⁄ RJ
 
Número Origem: 200051010145823
 
 
EM MESA JULGADO: 01⁄12⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  ARNALDO ESTEVES LIMA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO
 
Secretária
Bela. MÁRCIA ARAUJO RIBEIRO (em substituição)
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : UNIÃO
AGRAVADO : EDITH SANTOS DA COSTA
ADVOGADO : ALEXANDRE SFRAPPINI E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Militar - Pensão - Concessão
 
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
 
EMBARGANTE : UNIÃO
EMBARGADO : EDITH SANTOS DA COSTA
ADVOGADO : ALEXANDRE SFRAPPINI E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves (Presidente), Francisco Falcão e Teori Albino Zavascki votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 19229151CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21025380/embargos-de-declaracao-no-agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-edcl-no-agrg-no-aresp-9511-rj-2011-0107741-8-stj/certidao-de-julgamento-21025383