26 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1107024 DF 2008/0264348-2
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 14/12/2011
Julgamento
1 de Dezembro de 2011
Relator
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
| Número Registro: 2008⁄0264348-2 | PROCESSO ELETRÔNICO | REsp 1.107.024 ⁄ DF |
Números Origem: 20070110454560 2007011454560
| PAUTA: 01⁄12⁄2011 | JULGADO: 01⁄12⁄2011 |
Relatora
Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇÃO
| RECORRENTE | : | ANTÔNIO DE CARVALHO ZEMUNER |
| ADVOGADO | : | LÍSIA MARISE FONSECA CARNEIRO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS |
| RECORRIDO | : | MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA |
| ADVOGADOS | : | ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA E OUTRO(S) |
| CIRO TORRES FREITAS E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil
SUSTENTAÇÃO ORAL
Dr(a). VICENTE COELHO ARAÚJO, pela parte RECORRIDA: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.
| Documento: 19243338 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
