5 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 1245127 BA 2011/0068532-2
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJe 07/12/2011
Julgamento
8 de Novembro de 2011
Relator
Ministro SIDNEI BENETI
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
TERCEIRA TURMA
AgRg no
| Número Registro: 2011⁄0068532-2 | REsp 1.245.127 ⁄ BA |
Números Origem: 115174142006 2006011517414 8030792009 99350200680501530
| EM MESA | JULGADO: 08⁄11⁄2011 |
| SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator
Exmo. Sr. Ministro SIDNEI BENETI
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE ANDRADA
Secretária
Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
AUTUAÇÃO
| RECORRENTE | : | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
| RECORRIDO | : | R N DOS S |
| ADVOGADOS | : | LEONARDO LOREA MATTAR - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO |
| MOISES ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Alimentos
AGRAVO REGIMENTAL
| AGRAVANTE | : | R N DOS S |
| ADVOGADOS | : | LEONARDO LOREA MATTAR - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO |
| MOISES ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS | ||
| AGRAVADO | : | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Massami Uyeda.
| Documento: 18723543 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |