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2 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 17/11/2011
Julgamento
18 de Outubro de 2011
Relator
Ministro OG FERNANDES
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_188278_RJ_1326813297375.pdf
Certidão de JulgamentoHC_188278_RJ_1326813297377.pdf
Relatório e VotoHC_188278_RJ_1326813297376.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2010⁄0194338-9
PROCESSO ELETRÔNICO
HC 188278 ⁄ RJ
 
Números Origem:  20080210342919        20090210342919        341632620098190021
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 04⁄08⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  OG FERNANDES
 
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOÃO FRANCISCO SOBRINHO
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE : BRUNO MORAES DE NORONHA
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes do Sistema Nacional de Armas
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"Após o voto do Sr. Ministro Relator denegando a ordem, pediu vista o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Aguardam os Srs. Ministros Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ⁄RS), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ⁄CE) e Maria Thereza de Assis Moura."
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Documento: 16854028CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21033092/habeas-corpus-hc-188278-rj-2010-0194338-9-stj/certidao-de-julgamento-21033095

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