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21 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no Ag 1402000 RS 2011/0052521-0
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJe 25/10/2011
Julgamento
18 de Outubro de 2011
Relator
Ministra NANCY ANDRIGHI
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-AG_1402000_RS_1326936027031.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1402000_RS_1326936027033.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1402000_RS_1326936027032.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
TERCEIRA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2011⁄0052521-0
Ag     1.402.000 ⁄ RS
 
Números Origem:  10600014420  70030012942  70035709617  70037092160  70038563037
 
 
EM MESA JULGADO: 18⁄10⁄2011
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  NANCY ANDRIGHI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MASSAMI UYEDA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. MAURÍCIO VIEIRA BRACKS
 
Secretária
Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADOS : NOELI ANDRADE MOREIRA E OUTRO(S)
    LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
    FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO : BENITA MORALES KRAWCZYK
ADVOGADO : GUILHERME C. BECKER E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Previdência privada
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADOS : NOELI ANDRADE MOREIRA E OUTRO(S)
    LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
    FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO : BENITA MORALES KRAWCZYK
ADVOGADO : GUILHERME C. BECKER E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Massami Uyeda (Presidente), Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Documento: 18359472CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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