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15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro GILSON DIPP

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_176905_SP_1326936996136.pdf
Certidão de JulgamentoHC_176905_SP_1326936996138.pdf
Relatório e VotoHC_176905_SP_1326936996137.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2010⁄0113784-0
HC 176.905 ⁄ SP
 
Números Origem:  XXXXX           6872009               990091751600
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 11⁄10⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  GILSON DIPP
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : MARCUS VINICIUS RIBEIRO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : ANTONIO FREDISON BONFIM
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Furto
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze e Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ) votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21057283/habeas-corpus-hc-176905-sp-2010-0113784-0-stj/certidao-de-julgamento-21057286