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14 de Junho de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1259482 RS 2011/0144920-4
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 27/10/2011
Julgamento
4 de Outubro de 2011
Relator
Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_1259482_RS_1326938759808.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1259482_RS_1326938759810.pdf
Relatório e VotoRESP_1259482_RS_1326938759809.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2011⁄0144920-4
REsp 1.259.482 ⁄ RS
 
Números Origem:  001209010932122  1209010932122  70038050605  70041804139
 
MATÉRIA CRIMINAL
PAUTA: 04⁄10⁄2011 JULGADO: 04⁄10⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MARCO AURÉLIO BELLIZZE
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO : MARJUS KOSTITE GRACIANO
ADVOGADO : VALDEREZA SGAMBARO TATSCH - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, mas lhe negou provimento."
Os Srs. Ministros Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ), Gilson Dipp, Laurita Vaz e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 18080857CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21058414/recurso-especial-resp-1259482-rs-2011-0144920-4-stj/certidao-de-julgamento-21058417