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27 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no REsp 1236887 RS 2011/0031117-7

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 17/10/2011

Julgamento

4 de Outubro de 2011

Relator

Ministro HERMAN BENJAMIN

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-RESP_1236887_RS_1326960950293.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_1236887_RS_1326960950295.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_1236887_RS_1326960950294.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2011⁄0031117-7
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.236.887 ⁄ RS
 
Números Origem:  10503383078           10503387111           70032043077           70034696088           70038839106
 
 
PAUTA: 04⁄10⁄2011 JULGADO: 04⁄10⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. MARIA CAETANA CINTRA SANTOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO : DT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO : MÔNICA ELISA STEFFEN - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ICMS⁄ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : DT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO : MÔNICA ELISA STEFFEN - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Castro Meira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Não participou, justificadamente, do julgamento o Sr. Ministro Cesar Asfor Rocha.
 

Documento: 18075530CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21060426/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1236887-rs-2011-0031117-7-stj/certidao-de-julgamento-21060429

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