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27 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 17/10/2011

Julgamento

4 de Outubro de 2011

Relator

Ministro HERMAN BENJAMIN

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-AG_1420559_PE_1326965202221.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1420559_PE_1326965202223.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1420559_PE_1326965202222.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2011⁄0124029-4
Ag     1.420.559 ⁄ PE
 
Números Origem:  00133278420104050000  133278420104050000  200883000097160  97162620084058300
 
 
PAUTA: 04⁄10⁄2011 JULGADO: 04⁄10⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. MARIA CAETANA CINTRA SANTOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
AGRAVADO : IOLANDA QUEIROZ DE SÁ
ADVOGADO : GERMANO BEZERRA ALVES E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Pensão - Concessão
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
AGRAVADO : IOLANDA QUEIROZ DE SÁ
ADVOGADO : GERMANO BEZERRA ALVES E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Castro Meira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Não participou, justificadamente, do julgamento o Sr. Ministro Cesar Asfor Rocha.

Documento: 18075567CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21061043/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-1420559-pe-2011-0124029-4-stj/certidao-de-julgamento-21061046

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