27 de Junho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 17/10/2011
Julgamento
4 de Outubro de 2011
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg no
| Número Registro: 2011⁄0124029-4 | Ag 1.420.559 ⁄ PE |
| PAUTA: 04⁄10⁄2011 | JULGADO: 04⁄10⁄2011 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. MARIA CAETANA CINTRA SANTOS
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
AUTUAÇÃO
| AGRAVANTE | : | BANCO CENTRAL DO BRASIL |
| PROCURADOR | : | PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL |
| AGRAVADO | : | IOLANDA QUEIROZ DE SÁ |
| ADVOGADO | : | GERMANO BEZERRA ALVES E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Pensão - Concessão
AGRAVO REGIMENTAL
| AGRAVANTE | : | BANCO CENTRAL DO BRASIL |
| PROCURADOR | : | PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL |
| AGRAVADO | : | IOLANDA QUEIROZ DE SÁ |
| ADVOGADO | : | GERMANO BEZERRA ALVES E OUTRO(S) |
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Castro Meira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Não participou, justificadamente, do julgamento o Sr. Ministro Cesar Asfor Rocha.
| Documento: 18075567 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
