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20 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 10/10/2011
Julgamento
6 de Setembro de 2011
Relator
Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ)
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_117117_DF_1327015920891.pdf
Certidão de JulgamentoHC_117117_DF_1327015920893.pdf
Relatório e VotoHC_117117_DF_1327015920892.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2008⁄0217196-7
HC 117.117 ⁄ DF
 
Números Origem:  1296                  20050020087925        200600621446          20070150101541        20080020051781
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 06⁄09⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RJ)
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : PLÍNIO LEITE NUNES E OUTRO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PACIENTE : JOSÉ FIGUEIROA
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Latrocínio
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Gilson Dipp, Laurita Vaz, Jorge Mussi e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 17533568CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21066043/habeas-corpus-hc-117117-df-2008-0217196-7-stj/certidao-de-julgamento-21066046

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