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17 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 1147229 RS 2009/0126442-7
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 14/10/2011
Julgamento
6 de Outubro de 2011
Relator
Ministro GILSON DIPP
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-RESP_1147229_RS_1327022188919.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_1147229_RS_1327022188921.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_1147229_RS_1327022188920.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
AgRg no
Número Registro: 2009/0126442-7
REsp 1.147.229 / RS
Número Origem: 200271000358461
EM MESA JULGADO: 06/10/2011
Relator
Exmo. Sr. Ministro GILSON DIPP
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
AUTUAÇAO
RECORRENTE : EDIR SANT ANA BELING
ADVOGADO : IVONE DA FONSECA GARCIA E OUTRO (S)
RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : IRIS GABRIELE DIEL E OUTRO (S)
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE : EDIR SANT ANA BELING
ADVOGADO : IVONE DA FONSECA GARCIA E OUTRO (S)
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : IRIS GABRIELE DIEL E OUTRO (S)
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi, Março Aurélio Bellizze e Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ) votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 18139388 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21068200/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1147229-rs-2009-0126442-7-stj/certidao-de-julgamento-21068203