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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 14/10/2011
Julgamento
4 de Outubro de 2011
Relator
Ministro GILSON DIPP
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_177295_SP_1327022610408.pdf
Certidão de JulgamentoHC_177295_SP_1327022610410.pdf
Relatório e VotoHC_177295_SP_1327022610409.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2010⁄0116545-4
HC 177.295 ⁄ SP
 
Números Origem:  690894                990102978273
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 04⁄10⁄2011
  SEGREDO DE JUSTIÇA
Relator
Exmo. Sr. Ministro  GILSON DIPP
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : FRANCISCO DONIZETH FERNANDES DE FREITAS
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : J DA S L (PRESO)
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a Dignidade Sexual - Estupro
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze e Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ) votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 18075058CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21068387/habeas-corpus-hc-177295-sp-2010-0116545-4-stj/certidao-de-julgamento-21068390