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3 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 14/10/2011

Julgamento

4 de Outubro de 2011

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_191869_SP_1327024361315.pdf
Certidão de JulgamentoHC_191869_SP_1327024361317.pdf
Relatório e VotoHC_191869_SP_1327024361316.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2010⁄0220993-6
PROCESSO ELETRÔNICO
HC 191.869 ⁄ SP
 
Números Origem:  50060340240           6482006               990092086014
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 04⁄10⁄2011
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : DANIELA SINGER CARNEIRO DE ALBUQUERQUE - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : KAROLY LILIOM FILHO
PACIENTE : RICARDO BULHÕES
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, concedeu parcialmente a ordem, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze, Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ) e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 

Documento: 18079240CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21068739/habeas-corpus-hc-191869-sp-2010-0220993-6-stj/certidao-de-julgamento-21068742