30 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no AREsp 14657 MG 2011/0074632-8
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 07/10/2011
Julgamento
27 de Setembro de 2011
Relator
Ministro RAUL ARAÚJO
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
AgRg no
| Número Registro: 2011⁄0074632-8 | PROCESSO ELETRÔNICO | AREsp 14.657 ⁄ MG |
Números Origem: 10111050046049 10111050046049003
| EM MESA | JULGADO: 27⁄09⁄2011 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARÃES
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇÃO
| AGRAVANTE | : | PENTEC INDUSTRIAL LTDA |
| ADVOGADO | : | LEONARDO FIALHO PINTO E OUTRO(S) |
| AGRAVADO | : | JOÃO BATISTA DE FARIA |
| ADVOGADO | : | JOÃO BATISTA TEIXEIRA E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral - Protesto Indevido de Título
AGRAVO REGIMENTAL
| AGRAVANTE | : | PENTEC INDUSTRIAL LTDA |
| ADVOGADO | : | LEONARDO FIALHO PINTO E OUTRO(S) |
| AGRAVADO | : | JOÃO BATISTA DE FARIA |
| ADVOGADO | : | JOÃO BATISTA TEIXEIRA E OUTRO(S) |
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
| Documento: 17919929 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |