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30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no AREsp 14657 MG 2011/0074632-8

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

DJe 07/10/2011

Julgamento

27 de Setembro de 2011

Relator

Ministro RAUL ARAÚJO

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-ARESP_14657_MG_1327052837271.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-ARESP_14657_MG_1327052837273.pdf
Relatório e VotoAGRG-ARESP_14657_MG_1327052837272.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2011⁄0074632-8
PROCESSO ELETRÔNICO
AREsp 14.657 ⁄ MG
 
Números Origem:  10111050046049  10111050046049003
 
 
EM MESA JULGADO: 27⁄09⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  RAUL ARAÚJO
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARÃES
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : PENTEC INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO : LEONARDO FIALHO PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO : JOÃO BATISTA DE FARIA
ADVOGADO : JOÃO BATISTA TEIXEIRA E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral - Protesto Indevido de Título
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : PENTEC INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO : LEONARDO FIALHO PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO : JOÃO BATISTA DE FARIA
ADVOGADO : JOÃO BATISTA TEIXEIRA E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 17919929CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21074898/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-14657-mg-2011-0074632-8-stj/certidao-de-julgamento-21074901