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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1087232_ES_1327056131393.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1087232_ES_1327056131395.pdf
Relatório e VotoRESP_1087232_ES_1327056131394.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2008⁄0215219-9
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.087.232 ⁄ ES
 
Números Origem:  XXXXX          200700161846          200700511368
 
 
PAUTA: 06⁄09⁄2011 JULGADO: 13⁄09⁄2011
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. LINDÔRA MARIA ARAÚJO
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO E OUTRO(S)
RECORRIDO : ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO : BRUNO SILVEIRA E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, mas lhe negou provimento."
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze, Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ) e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21075394/recurso-especial-resp-1087232-es-2008-0215219-9-stj/certidao-de-julgamento-21075397