jusbrasil.com.br
30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no RMS 28542 AP 2008/0286555-1

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

DJe 28/09/2011

Julgamento

20 de Setembro de 2011

Relator

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-RMS_28542_AP_1327056709707.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RMS_28542_AP_1327056709709.pdf
Relatório e VotoAGRG-RMS_28542_AP_1327056709708.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2008⁄0286555-1
RMS    28.542 ⁄ AP
 
Números Origem:  12892008              128942008             145992008
 
 
EM MESA JULGADO: 20⁄09⁄2011
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
 
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : JOÃO FERREIRA CORREA JÚNIOR
ADVOGADO : EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA
RECORRIDO : ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : HÉLIO RIOS FERREIRA E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Concurso Público ⁄ Edital - Exame Psicotécnico ⁄ Psiquiátrico
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : HÉLIO RIOS FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO : JOÃO FERREIRA CORREA JÚNIOR
ADVOGADO : EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ⁄RS) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Documento: 17804527CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21075443/agravo-regimental-no-recurso-em-mandado-de-seguranca-agrg-no-rms-28542-ap-2008-0286555-1-stj/certidao-de-julgamento-21075446