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23 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 26/09/2011
Julgamento
6 de Setembro de 2011
Relator
Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_212920_MT_1327058484514.pdf
Certidão de JulgamentoHC_212920_MT_1327058484516.pdf
Relatório e VotoHC_212920_MT_1327058484515.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2011⁄0160552-1
HC 212.920 ⁄ MT
 
Números Origem:  190307020114010000  5500820114013601
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 06⁄09⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RS)
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. MOACIR MENDES DE SOUSA
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO : ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO
IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE : CELSO TOLON (INTERNADO)
 
ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL PENAL - Prisão Preventiva
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Og Fernandes.

Documento: 17546493CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21075809/habeas-corpus-hc-212920-mt-2011-0160552-1-stj/certidao-de-julgamento-21075812

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