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20 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 28/09/2011
Julgamento
13 de Setembro de 2011
Relator
Ministro OG FERNANDES
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-ARESP_23641_SC_1327063291002.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-ARESP_23641_SC_1327063291004.pdf
Relatório e VotoAGRG-ARESP_23641_SC_1327063291003.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2011⁄0158051-0
AREsp 23.641 ⁄ SC
 
Números Origem:  00082214720104049999  79090037900
 
 
EM MESA JULGADO: 13⁄09⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  OG FERNANDES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO : VILMAR COMELI
ADVOGADO : CIDÂNIA APARECIDA LOCATELLI
 
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO : VILMAR COMELI
ADVOGADO : CIDÂNIA APARECIDA LOCATELLI
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior e Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ⁄RS) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Og Fernandes.

Documento: 17668079CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21076469/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-23641-sc-2011-0158051-0-stj/certidao-de-julgamento-21076472