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3 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 26/09/2011

Julgamento

20 de Setembro de 2011

Relator

Ministro HUMBERTO MARTINS

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-AG_1421653_AL_1327068732462.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1421653_AL_1327068732464.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1421653_AL_1327068732463.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2011⁄0127396-1
PROCESSO ELETRÔNICO
Ag     1.421.653 ⁄ AL
 
Números Origem:  00065668419964058000  00182254320104050000  9600065667
 
 
PAUTA: 20⁄09⁄2011 JULGADO: 20⁄09⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HUMBERTO MARTINS
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : UNIÃO
AGRAVADO : VANDA MARIA MENEZES BARBOSA
ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Dívida Ativa não-tributária
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : UNIÃO
AGRAVADO : VANDA MARIA MENEZES BARBOSA
ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque."
Os Srs. Ministros Herman Benjamin (Presidente), Mauro Campbell Marques, Cesar Asfor Rocha e Castro Meira votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 17792490CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21077663/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-1421653-al-2011-0127396-1-stj/certidao-de-julgamento-21077666

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