jusbrasil.com.br
15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1138103_PR_1327079242533.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1138103_PR_1327079242535.pdf
Relatório e VotoRESP_1138103_PR_1327079242534.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
Número Registro: 2006⁄0195862-8
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.138.103 ⁄ PR
 
Número Origem: XXXXX
 
 
PAUTA: 06⁄09⁄2011 JULGADO: 06⁄09⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RECORRIDO : MIGUEL OSCAR BARTICIOTTO E OUTROS
ADVOGADO : GISLAINE PODANOSKI VIGNOTTI E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: Civil - Registros Públicos - Nascimento - Retificação
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21079374/recurso-especial-resp-1138103-pr-2006-0195862-8-stj/certidao-de-julgamento-21079377

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação: APL XXXXX-14.2019.8.16.0084 PR XXXXX-14.2019.8.16.0084 (Acórdão)

Tribunal de Justiça do Ceará
Peças Processuaishá 5 meses

Petição Inicial - TJCE - Ação Retificação de Nome - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Geovanna Cartaxo, Estudante de Direito
Modeloshá 10 meses

Ação de Retificação de Registro Civil

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 5 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ 2014/XXXXX-4

Tribunal de Justiça de São Paulo
Peças Processuaishá 5 meses

Petição Inicial - TJSP - Ação de Retificação de Registro Civil - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas de Guarulhos