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8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag XXXXX SP 2010/XXXXX-9

Superior Tribunal de Justiça
há 11 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-AG_1331848_SP_1327096796570.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1331848_SP_1327096796572.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1331848_SP_1327096796571.pdf
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Ementa

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.INFILTRAÇÕES EM APARTAMENTO. MERO DISSABOR. DANO MORAL. NÃOCARACTERIZADO.

1. Tendo sido apurado, na instância de origem, que as infiltraçõesocorridas no apartamento da agravante não a expuseram a vexame ouconstrangimento, correta a condenação apenas ao ressarcimento dodano material.
2. Situação de mero aborrecimento ou dissabor não suscetível deindenização por danos morais.

Acórdão

A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Março Buzzi, Luis Felipe Salomão (Presidente) e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Veja

  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - MERO ABORRECIMENTO OU DISSABOR
    • STJ -
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