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27 de Maio de 2020
2º Grau

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS : RHC 26070 RJ 2009/0090267-7 - Cert. Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2009⁄0090267-7
RHC    26.070 ⁄ RJ
 
Números Origem:  200751170052799       200802010178862
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 22⁄08⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
 
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOÃO FRANCISCO SOBRINHO
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : TERESA DA CONCEIÇÃO SILVA
ADVOGADO : ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO
RECORRIDO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
 
ASSUNTO: Penal - Crimes contra o Patrimônio (art. 155 a 183) - Estelionato (Art. 171)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, recebeu o recurso como habeas corpus e o denegou, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ⁄RS), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ⁄CE) e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Og Fernandes.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
 

Documento: 17196825CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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