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27 de Setembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 05/09/2011
Julgamento
23 de Agosto de 2011
Relator
Ministro JORGE MUSSI
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-RESP_1261071_RS_1327110484991.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_1261071_RS_1327110484993.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_1261071_RS_1327110484992.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2011⁄0138137-5
REsp 1.261.071 ⁄ RS
 
Números Origem:  00030288420074047112  200771120030286  30288420074047112
 
 
EM MESA JULGADO: 23⁄08⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  JORGE MUSSI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO : GIOVANE GOULART KUBALL
ADVOGADO : IMILIA DE SOUZA E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria Especial (Art. 57⁄8)
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : GIOVANE GOULART KUBALL
ADVOGADO : IMILIA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."
Os Srs. Ministros Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ) e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Gilson Dipp.

Documento: 17227542CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21084479/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1261071-rs-2011-0138137-5-stj/certidao-de-julgamento-21084482