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18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro JORGE MUSSI

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-AG_1357515_DF_1327138252494.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1357515_DF_1327138252496.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1357515_DF_1327138252495.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2010⁄0188524-0
Ag     1.357.515 ⁄ DF
 
Números Origem:  XXXXX        20100070017164        20100070017164AGS
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 16⁄08⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  JORGE MUSSI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. HELENITA AMELIA CAIADO DE ACIOLI
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : JOSÉ UBIRAJARA ARAÚJO SAMPAIO
ADVOGADO : TIAGO CARDOZO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : JOSÉ UBIRAJARA ARAÚJO SAMPAIO
ADVOGADO : TIAGO PUGSLEY
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."
Os Srs. Ministros Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ), Gilson Dipp e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21088963/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-1357515-df-2010-0188524-0-stj/certidao-de-julgamento-21088966