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6 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 24/08/2011
Julgamento
4 de Agosto de 2011
Relator
Ministro OG FERNANDES
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_82181_DF_1327142819048.pdf
Certidão de JulgamentoHC_82181_DF_1327142819050.pdf
Relatório e VotoHC_82181_DF_1327142819049.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2007⁄0097563-8
PROCESSO ELETRÔNICO
HC 82181 ⁄ DF
 
Números Origem:  20050020036880        20050110006297  20060020144173        20060110958859        9588592006
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 04⁄08⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  OG FERNANDES
 
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOÃO FRANCISCO SOBRINHO
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : GILSOMAR SILVA BARBALHO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PACIENTE : JAIME PEREIRA SARDINHA
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a Paz Pública - Quadrilha ou Bando
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ⁄RS), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ⁄CE) e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Documento: 16856246CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21089970/habeas-corpus-hc-82181-df-2007-0097563-8-stj/certidao-de-julgamento-21089973

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