jusbrasil.com.br
9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-ARESP_12346_RO_1327146698612.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-ARESP_12346_RO_1327146698614.pdf
Relatório e VotoAGRG-ARESP_12346_RO_1327146698613.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2011⁄0111979-4
PROCESSO ELETRÔNICO
AREsp 12.346 ⁄ RO
 
Números Origem:  XXXXX20070130964  XXXXX20098220000
 
 
EM MESA JULGADO: 23⁄08⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  ARNALDO ESTEVES LIMA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
 
Secretária
Bela. MÁRCIA ARAUJO RIBEIRO (em substituição)
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : OSVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA
AGRAVADO : ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : JANE RODRIGUES MAYNHONE E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Militar - Regime - Curso de Formação
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : OSVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA
AGRAVADO : ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : JANE RODRIGUES MAYNHONE E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves e Teori Albino Zavascki votaram com o Sr. Ministro Relator.
Licenciados os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Francisco Falcão.
 

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21090514/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-12346-ro-2011-0111979-4-stj/certidao-de-julgamento-21090517

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 9 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX PR

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG 2009/XXXXX-9

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 9 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX MT

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2021/XXXXX-0

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciaano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RS 2020/XXXXX-1