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18 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RMS 33155 MA 2010/0189145-8
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 29/08/2011
Julgamento
28 de Junho de 2011
Relator
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
Documentos anexos
Inteiro TeorRMS_33155_MA_1327313737111.pdf
Certidão de JulgamentoRMS_33155_MA_1327313737113.pdf
Relatório e VotoRMS_33155_MA_1327313737112.pdf
VotoRMS_33155_MA_1327313737114.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
Número Registro: 2010/0189145-8
PROCESSO ELETRÔNICO
RMS 33.155 / MA
Números Origem: 156702010 177452009 182192010 293862008 44362010 817262009
PAUTA: 28/06/2011 JULGADO: 28/06/2011
Relatora
Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOAO OTÁVIO DE NORONHA
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ANA MARIA GUERRERO GUIMARAES
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇAO
RECORRENTE : BRADESCO SAÚDE S/A
ADVOGADO : ALEXANDRE CARDOSO JÚNIOR E OUTRO (S)
RECORRIDO : EUNICE GARCEZ DE SOUSA
ADVOGADO : JOSÉ RIBAMAR SERRA E OUTRO (S)
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos
SUSTENTAÇAO ORAL
Dr (a). ALEXANDRE CARDOSO JÚNIOR, pela parte RECORRENTE: BRADESCO SAÚDE S/A
Dr (a). JOSÉ RIBAMAR SERRA, pela parte RECORRIDA: EUNICE GARCEZ DE SOUSA
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Documento: 16325560 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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