jusbrasil.com.br
30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 866840 SP 2006/0129056-3

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

DJe 17/08/2011

Julgamento

7 de Junho de 2011

Relator

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_866840_SP_1327342119772.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_866840_SP_1327342119774.pdf
Relatório e VotoRESP_866840_SP_1327342119773.pdf
VotoRESP_866840_SP_1327342119775.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
Número Registro: 2006⁄0129056-3
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 866.840 ⁄ SP
 
Números Origem:  179761999             2098124802
 
 
PAUTA: 26⁄10⁄2010 JULGADO: 26⁄10⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : BRADESCO SAÚDE S⁄A
ADVOGADOS : EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE
    MARIA SALGADO E OUTRO(S)
    LUIS FELIPE FREIRE LISBOA E OUTRO(S)
RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDEC
ADVOGADOS : ANDREA LAZZARINI SALAZAR E OUTRO(S)
    WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
    PAULO FERREIRA PACINI E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Planos de Saúde
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Dr(a). RICARDO TEPEDINO, pela parte RECORRENTE: BRADESCO SAÚDE S⁄A
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
Após o voto do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão, Relator, conhecendo do recurso especial e negando-lhe provimento,  PEDIU VISTA o Sr. Ministro Raul Araújo Filho. Aguardam os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti e João Otávio de Noronha.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Aldir Passarinho Junior.
 
 
Brasília, 26  de outubro  de 2010
 
 
 
TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
Secretária

Documento: 12667933CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21101042/recurso-especial-resp-866840-sp-2006-0129056-3-stj/certidao-de-julgamento-21101045

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 500XXXX-15.2015.8.13.0145 MG

Doutrina2014 Editora Revista dos Tribunais

Juristendência

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notíciashá 13 anos

Nos termos do artigo 219, §5º, do CPC a prescrição deve ser reconhecida de ofício pelo juiz? - Rodrigo Caetano de Oliveira

Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudênciahá 7 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado: RI 000XXXX-72.2014.8.16.0014 PR 000XXXX-72.2014.8.16.0014/0 (Acórdão)

6. Conclusão: respostas aos quesitos