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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 827962 RS 2006/0057725-5

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

DJe 08/08/2011

Julgamento

21 de Junho de 2011

Relator

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_827962_RS_1327344938475.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_827962_RS_1327344938477.pdf
Relatório e VotoRESP_827962_RS_1327344938476.pdf
VotoRESP_827962_RS_1327344938478.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
Número Registro: 2006⁄0057725-5
REsp 827.962 ⁄ RS
 
Números Origem:  112841805  70011120573  70013756929
 
 
PAUTA: 17⁄08⁄2010 JULGADO: 17⁄08⁄2010
  SEGREDO DE JUSTIÇA
Relator
Exmo. Sr. Ministro  JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO : C W E OUTRO
ADVOGADOS : CLÁUDIO TESSARI
    ROGER CAETANO E OUTRO
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - União Estável ou Concubinato
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Dr(a). DENISE NEULIA FRANKE, pela parte RECORRIDA: C W
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
Após o voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha , Relator, conhecendo do recurso especial e negando-lhe provimento, e o voto do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão, no mesmo sentido, PEDIU VISTA o Sr. Ministro Raul Araújo Filho. Aguardam os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti e Aldir Passarinho Junior.
 
Brasília, 17  de agosto  de 2010
 
 
 
TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
Secretária

Documento: 13796834CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21101223/recurso-especial-resp-827962-rs-2006-0057725-5-stj/certidao-de-julgamento-21101226

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