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28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 01/08/2011

Julgamento

28 de Junho de 2011

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_155202_RS_1327363034268.pdf
Certidão de JulgamentoHC_155202_RS_1327363034270.pdf
Relatório e VotoHC_155202_RS_1327363034269.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2009⁄0233585-4
HC 155.202 ⁄ RS
 
Números Origem:  15120200003839        20200003839           70006739015
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 28⁄06⁄2011
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : RODRIGO NOSCHANG - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE : NEY THOMAS CASTRO (PRESO)
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi e Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Gilson Dipp.

Documento: 16329678CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21103337/habeas-corpus-hc-155202-rs-2009-0233585-4-stj/certidao-de-julgamento-21103340

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