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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

CE - CORTE ESPECIAL

Publicação

Julgamento

Relator

Ministra NANCY ANDRIGHI

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-MS_16319_DF_1327370956817.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-MS_16319_DF_1327370956819.pdf
Relatório e VotoAGRG-MS_16319_DF_1327370956818.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CORTE ESPECIAL
AgRg   no
Número Registro: 2011⁄0067511-1
PROCESSO ELETRÔNICO
MS     16.319 ⁄ DF
 
Número Origem: XXXXX
 
 
EM MESA JULGADO: 15⁄06⁄2011
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  NANCY ANDRIGHI
 
Ministro Impedido
Exmo. Sr. Ministro   :  FELIX FISCHER
   
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro ARI PARGENDLER
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. HAROLDO FERRAZ DA NOBREGA
 
Secretária
Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : SÉRGIO SÉRVULO DA CUNHA
ADVOGADO : ARLINDO DA FONSECA ANTÔNIO E OUTRO(S)
IMPETRADO : MINISTRO VICE - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : SÉRGIO SÉRVULO DA CUNHA
ADVOGADO : ARLINDO DA FONSECA ANTÔNIO E OUTRO(S)
REQUERIDO : MINISTRO VICE - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Senhora Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Teori Albino Zavascki, Castro Meira, Arnaldo Esteves Lima, Massami Uyeda, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Sidnei Beneti, Cesar Asfor Rocha e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Impedido o Sr. Ministro Felix Fischer.
Ausentes, justificadamente, a Sra. Ministra Eliana Calmon e, ocasionalmente, os Srs. Ministros Francisco Falcão e João Otávio de Noronha.
Convocado o Sr. Ministro Sidnei Beneti para compor quórum.
 

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
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