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4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 894911 RJ 2006/0210187-0

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 29/06/2011

Julgamento

21 de Junho de 2011

Relator

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_894911_RJ_1327424632184.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_894911_RJ_1327424632186.pdf
Relatório e VotoRESP_894911_RJ_1327424632185.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2006⁄0210187-0
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 894.911 ⁄ RJ
 
Números Origem:  200202010111601       3007421
 
 
PAUTA: 21⁄06⁄2011 JULGADO: 21⁄06⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO : COMPANHIA BRAZILIA - EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADOS : DANIELI DA CUNHA SALCIDES E OUTRO(S)
    LEVI FONSECA E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Dr(a). MARCIA LUCIANA DANTAS (UNIÃO), pela parte RECORRENTE: UNIÃO
Dr(a). LEVI FONSECA, pela parte RECORRIDA: COMPANHIA BRAZILIA
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque."
Os Srs. Ministros Cesar Asfor Rocha, Castro Meira, Humberto Martins e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 16204116CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21107030/recurso-especial-resp-894911-rj-2006-0210187-0-stj/certidao-de-julgamento-21107033

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