Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag XXXXX SP 2010/XXXXX-0

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONFISSÃO DE FATO EASSUNÇÃO DE DÍVIDA - TÍTULO EXTRAJUDICIAL - REQUISITOS - REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - IDENTIFICAÇÃO DASTESTEMUNHAS - RIGOR FORMAL - AFASTAMENTO - ACÓRDÃO RECORRIDO EMCONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - FUNDAMENTOS DADECISÃO AGRAVADA - MANUTENÇÃO - NECESSIDADE - RECURSO IMPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, a Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a) Relator (a). Os Srs. Ministros Sidnei Beneti e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Nancy Andrighi.