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26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no REsp 1139532 SC 2009/0172330-7

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

DJe 01/07/2011

Julgamento

16 de Junho de 2011

Relator

Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-RESP_1139532_SC_1327429845348.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_1139532_SC_1327429845350.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_1139532_SC_1327429845349.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2009⁄0172330-7
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.139.532 ⁄ SC
 
Números Origem:  200572000030641       200802728194          200804000413251
 
 
EM MESA JULGADO: 16⁄06⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RS)
 
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOÃO FRANCISCO SOBRINHO
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : JOSÉ MAZZUCO
ADVOGADO : FABIO LOPES DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO : UNIÃO
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Militar - Regime - Ex-combatentes
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : UNIÃO
AGRAVADO : JOSÉ MAZZUCO
ADVOGADO : FABIO LOPES DE LIMA E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ⁄CE), Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
 

Documento: 16123824CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21107727/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1139532-sc-2009-0172330-7-stj/certidao-de-julgamento-21107730

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