26 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 1139532 SC 2009/0172330-7
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 01/07/2011
Julgamento
16 de Junho de 2011
Relator
Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
AgRg no
| Número Registro: 2009⁄0172330-7 | PROCESSO ELETRÔNICO | REsp 1.139.532 ⁄ SC |
Números Origem: 200572000030641 200802728194 200804000413251
| EM MESA | JULGADO: 16⁄06⁄2011 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RS)
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOÃO FRANCISCO SOBRINHO
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
AUTUAÇÃO
| RECORRENTE | : | JOSÉ MAZZUCO |
| ADVOGADO | : | FABIO LOPES DE LIMA E OUTRO(S) |
| RECORRIDO | : | UNIÃO |
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Militar - Regime - Ex-combatentes
AGRAVO REGIMENTAL
| AGRAVANTE | : | UNIÃO |
| AGRAVADO | : | JOSÉ MAZZUCO |
| ADVOGADO | : | FABIO LOPES DE LIMA E OUTRO(S) |
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ⁄CE), Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
| Documento: 16123824 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |