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8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1202136_SP_1327586372915.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1202136_SP_1327586372917.pdf
Relatório e VotoRESP_1202136_SP_1327586372916.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2010⁄0122525-0
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.202.136 ⁄ SP
 
Número Origem: 5324755101
 
 
PAUTA: 07⁄06⁄2011 JULGADO: 07⁄06⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : FUNDAÇÃO HOSPITAL ÍTALO-BRASILEIRO UMBERTO I
ADVOGADO : DANIEL GLAESSEL RAMALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IPTU⁄ Imposto Predial e Territorial Urbano
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque."
Os Srs. Ministros Cesar Asfor Rocha, Castro Meira, Humberto Martins (Presidente) e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 15918852CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21115598/recurso-especial-resp-1202136-sp-2010-0122525-0-stj/certidao-de-julgamento-21115601

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