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28 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 1234818 SP 2011/0024247-3
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 01/06/2011
Julgamento
24 de Maio de 2011
Relator
Ministro HUMBERTO MARTINS
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-RESP_1234818_SP_1327623663221.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_1234818_SP_1327623663223.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_1234818_SP_1327623663222.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2011⁄0024247-3
REsp 1.234.818 ⁄ SP
 
Números Origem:  0000216852            2008006160            216852                90030036594
 
 
PAUTA: 24⁄05⁄2011 JULGADO: 24⁄05⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HUMBERTO MARTINS
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO : HSBC BANK BRASIL S⁄A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO : RODRIGO CORRÊA MARTONE E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IRPJ⁄Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Retido na fonte
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S⁄A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO : RODRIGO CORRÊA MARTONE E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque."
Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Cesar Asfor Rocha e Castro Meira votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 15650762CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21121546/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1234818-sp-2011-0024247-3-stj/certidao-de-julgamento-21121549

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