26 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no Ag 1380926 DF 2010/0208103-8
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 25/05/2011
Julgamento
17 de Maio de 2011
Relator
Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
AgRg no
| Número Registro: 2010⁄0208103-8 | Ag 1.380.926 ⁄ DF |
Números Origem: 20050110388434 20100070020072 20100070020072AGS
| EM MESA | JULGADO: 17⁄05⁄2011 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
AUTUAÇÃO
| AGRAVANTE | : | DISTRITO FEDERAL |
| PROCURADOR | : | GIULLIANNO CAÇULA MENDES E OUTRO(S) |
| AGRAVADO | : | LEILA PEREIRA DE ARAÚJO |
| ADVOGADO | : | ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios
AGRAVO REGIMENTAL
| AGRAVANTE | : | DISTRITO FEDERAL |
| PROCURADOR | : | GIULLIANNO CAÇULA MENDES E OUTRO(S) |
| AGRAVADO | : | LEILA PEREIRA DE ARAÚJO |
| ADVOGADO | : | ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTRO(S) |
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves (Presidente) e Teori Albino Zavascki votaram com o Sr. Ministro Relator.
| Documento: 15520717 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
