1 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no Ag 1387647 SC 2010/0218927-9
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 17/05/2011
Julgamento
3 de Maio de 2011
Relator
Ministro JORGE MUSSI
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
AgRg no
| Número Registro: 2010⁄0218927-9 | Ag 1.387.647 ⁄ SC |
Números Origem: 20090277110 20090277110000101
| EM MESA | JULGADO: 03⁄05⁄2011 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ALCIDES MARTINS
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
AUTUAÇÃO
| AGRAVANTE | : | VALDIR BERTAN |
| ADVOGADO | : | MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO E OUTRO(S) |
| AGRAVADO | : | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS |
| PROCURADOR | : | PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF |
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Auxílio-Acidente (Art. 86)
AGRAVO REGIMENTAL
| AGRAVANTE | : | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS |
| PROCURADORA | : | NORMA SILVIA QUEIROZ DE PAULA |
| AGRAVADO | : | VALDIR BERTAN |
| ADVOGADO | : | MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO E OUTRO(S) |
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."
Os Srs. Ministros Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ), Laurita Vaz e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Gilson Dipp.
| Documento: 15281173 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
