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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no Ag 1387647 SC 2010/0218927-9

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 17/05/2011

Julgamento

3 de Maio de 2011

Relator

Ministro JORGE MUSSI

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-AG_1387647_SC_1327652744830.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1387647_SC_1327652744832.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1387647_SC_1327652744831.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2010⁄0218927-9
Ag     1.387.647 ⁄ SC
 
Números Origem:  20090277110  20090277110000101
 
 
EM MESA JULGADO: 03⁄05⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  JORGE MUSSI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ALCIDES MARTINS
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : VALDIR BERTAN
ADVOGADO : MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO E OUTRO(S)
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
 
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Auxílio-Acidente (Art. 86)
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADORA : NORMA SILVIA QUEIROZ DE PAULA
AGRAVADO : VALDIR BERTAN
ADVOGADO : MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."
Os Srs. Ministros Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ), Laurita Vaz e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Gilson Dipp.

Documento: 15281173CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21124893/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-1387647-sc-2010-0218927-9-stj/certidao-de-julgamento-21124896

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