jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 1104317 RS 2008/0247398-6

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJe 17/05/2011

Julgamento

10 de Maio de 2011

Relator

Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1104317_RS_1327654130169.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1104317_RS_1327654130171.pdf
Relatório e VotoRESP_1104317_RS_1327654130170.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
Número Registro: 2008⁄0247398-6
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.104.317 ⁄ RS
 
Números Origem:  10510300018324        200204010553079       200704000297842
 
 
PAUTA: 26⁄04⁄2011 JULGADO: 10⁄05⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  TEORI ALBINO ZAVASCKI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO
 
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO : SUPERMERCADO JUNG LTDA E OUTRO
ADVOGADO : PEDRO LUIZ REBELATO
 
ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação ⁄ Cumprimento ⁄ Execução - Exceção de Pré-executividade
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima e Benedito Gonçalves (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 15399259CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21125327/recurso-especial-resp-1104317-rs-2008-0247398-6-stj/certidao-de-julgamento-21125330

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 10 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI 0307793-34.2011.8.26.0000 SP 0307793-34.2011.8.26.0000

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 4 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1752889 RO 2016/0012582-0

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 864962 RS 2006/0156531-0

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1039182 RJ 2008/0054961-3

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1114719 SP 2007/0255751-0