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27 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no RMS 32489 MT 2010/0118304-7
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 24/02/2012
Julgamento
16 de Fevereiro de 2012
Relator
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-RMS_32489_MT_1330593153259.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RMS_32489_MT_1330593153261.pdf
Relatório e VotoAGRG-RMS_32489_MT_1330593153260.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2010⁄0118304-7
PROCESSO ELETRÔNICO
RMS    32.489 ⁄ MT
 
Números Origem:  1318692008            99892010
 
 
EM MESA JULGADO: 16⁄02⁄2012
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : REDECARD S⁄A
ADVOGADO : MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO : PATRÍCIA MARIA SIMÕES PAZ OLIVEIRA
ADVOGADO : ALESSANDRA SBRISSA ABUD
RECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Prestação de Serviços
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : REDECARD S⁄A
ADVOGADO : MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO : PATRÍCIA MARIA SIMÕES PAZ OLIVEIRA
ADVOGADO : ALESSANDRA SBRISSA ABUD
AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 20442125CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21256417/agravo-regimental-no-recurso-em-mandado-de-seguranca-agrg-no-rms-32489-mt-2010-0118304-7-stj/certidao-de-julgamento-21256420

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