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27 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

RHC 26704 RJ 2009/0169881-9

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 06/02/2012

Julgamento

17 de Novembro de 2011

Relator

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Documentos anexos

Inteiro TeorRHC_26704_RJ_1330942003608.pdf
Certidão de JulgamentoRHC_26704_RJ_1330942003610.pdf
Relatório e VotoRHC_26704_RJ_1330942003609.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2009⁄0169881-9
RHC    26.704 ⁄ RJ
 
Números Origem:  200851018037996       200902010030000
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 17⁄11⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MARCO AURÉLIO BELLIZZE
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ÁUREA M. E. N. LUSTOSA PIERRE
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : R F C L
ADVOGADO : CARLO HUBERTH C C E LUCHIONE
RECORRIDO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
SUSTENTOU ORALMENTE: DR. CARLO HUBERTH C C E LUCHIONE (P⁄ RECTE)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso."
Os Srs. Ministros Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ) e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Gilson Dipp e Jorge Mussi.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze.
 

Documento: 18912917CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21277171/recurso-ordinario-em-habeas-corpus-rhc-26704-rj-2009-0169881-9-stj/certidao-de-julgamento-21277174

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