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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no Ag 1352136 RS 2010/0167219-3
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 02/02/2012
Julgamento
15 de Dezembro de 2011
Relator
Ministro BENEDITO GONÇALVES
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-AG_1352136_RS_1330955721394.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1352136_RS_1330955721396.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1352136_RS_1330955721395.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2010⁄0167219-3
Ag     1.352.136 ⁄ RS
 
Números Origem:  10503455672           10602014828           2220550520108217000   70034104919           70036343408
 
 
EM MESA JULGADO: 15⁄12⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  BENEDITO GONÇALVES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS
 
Secretária
Bela. MÁRCIA ARAUJO RIBEIRO (em substituição)
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : PROLABHO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
ADVOGADOS : CLÁUDIO LEITE PIMENTEL
    PATRÍCIA MARTINS GALVÃO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ICMS⁄ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : PROLABHO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
ADVOGADOS : CLÁUDIO LEITE PIMENTEL
    PATRÍCIA MARTINS GALVÃO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão e Teori Albino Zavascki.

Documento: 19518481CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21281387/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-1352136-rs-2010-0167219-3-stj/certidao-de-julgamento-21281390

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