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9 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 0226775-04.2008.3.00.0000 SP 2008/0226775-1

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 01/02/2012
Julgamento
8 de Novembro de 2011
Relator
Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ)
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_118459_SP_1330956251934.pdf
Certidão de JulgamentoHC_118459_SP_1330956251936.pdf
Relatório e VotoHC_118459_SP_1330956251935.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. RÉU REVEL. PRODUÇÃOANTECIPADA DE PROVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARÁTER URGENTE.FALIBILIDADE DA MEMÓRIA HUMANA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.

1. Estando suspenso o processo, em decorrência da revelia doacusado, é facultado ao Julgador a determinação da produçãoantecipada de prova se demonstrada a urgência da medida, diante daspeculiaridades do caso concreto.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Senhores Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em denegar a ordem. Os Srs. Ministros Laurita Vaz e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Gilson Dipp e Março Aurélio Bellizze.

Veja

    • STJ -
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