15 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AÇÃO RESCISÓRIA: AR XXXXX SP 2003/XXXXX-4 - Cert. Julgamento
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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Certidão de Julgamento
CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEGUNDA SEÇAO
| Número Registro: 2003/XXXXX-4 | AR 2.830 / SP |
Números Origem: XXXXX 199600515689
| PAUTA: 14/12/2011 | JULGADO: 14/12/2011 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Revisora
Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro SIDNEI BENETI
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. PEDRO HENRIQUE TÁVORA NIESS
Secretária
Bela. ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER
AUTUAÇAO
| AUTOR | : | MÁRIO PEREIRA LIMA |
| ADVOGADO | : | OLAVO ZAMPOL E OUTRO (S) |
| RÉU | : | IRMAOS BORLENGHI LTDA |
| ADVOGADO | : | VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ E OUTRO (S) |
| RÉU | : | GUILHERME BRAZ ESCAROUPA POCINHO |
| RÉU | : | MARIA DO ROSÁRIO |
ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇAO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Seção, por unanimidade, julgou improcedente a ação rescisória, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Março Buzzi, Massami Uyeda, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, ocasionalmente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
Brasília, 14 de dezembro de 2011 ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER
Secretária
| Documento: XXXXX | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
