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27 de Fevereiro de 2020
2º Grau

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 206159 MG 2011/0104253-0 - Cert. Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
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Certidão de Julgamento

HC_206159_MG_1330972683255.pdf
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CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2011⁄0104253-0
PROCESSO ELETRÔNICO
HC 206.159 ⁄ MG
 
Números Origem:  10000100430974  114238152011813000  356249662010  79100356249
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 20⁄10⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
 
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ZÉLIA OLIVEIRA GOMES
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : CLAUDIO DALLEDONE JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO : EDUARDO RIBEIRO CALDAS E OUTRO(S)
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE : BRUNO FERNANDES DAS DORES DE SOUZA (PRESO)
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Dr(a). CLAUDIO DALLEDONE JÚNIOR, pela parte PACIENTE: BRUNO FERNANDES DAS DORES DE SOUZA
SUBPROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA Dr.(a) ZÉLIA OLIVEIRA GOMES
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ⁄RS), Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
 

Documento: 18430341CERTIDÃO DE JULGAMENTO